quinta-feira, 28 de maio de 2015

[Sociologia Rural] Conhecimentos tradicionais e biotecnologia

Conhecimentos tradicionais e biotecnologia 





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 Atualmente compartilhamos o Brasil com 250 povos indígenas diferentes. A forma dessa diversidade de povos (Sociodiversidade) lidar com o meio ambiente (biodiversidade) é o que o Brasil tem de mais rico.

Conhecimentos relevantes para conservação + uso sustentável

Não é uma questão meramente brasileira – mas também mundial

Convenção da Diversidade Biológica (ECO 92) – 1993 Documento disponível em pdf
mais de 192 países assinaram

O art. 8 (j) "respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica", bem como "incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas", e "encorajar a repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas".

Agenda 21

A Carta Magna brasileira protege as "manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional" (art. 215, § 1°), bem como a "diversidade e a integridade do patrimônio genético do país" (art.225, § 1°, II).

Diversos grupos

várias gerações descobriram, selecionaram e manejaram espécies com propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas

Falta de Proteção

Ayahuasca → Loren Muller a patenteou
Quinua – Duane Johnson e Sara Ward

cupuaçu, açaí, andiroba, copaíba, cipó da alma, vacina do sapo, espinheira santa, jaborandi, jambu, veneno da jararaca, pau-rosa

Patente – Lei de Propriedade Industrial 9279/1996 – Exploração compra, licença, etc. Com direitos específicos do dono da patente…

IMPORTÂNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

Consulta Macapá – 1999 – indicou que 40% das áreas de extrema importância biológica está em terras indígenas. 36% da região amazônica

Boa parte da biodiversidade nesses territórios existe devido a presença indígena – manejo da floresta… não existe a idéia de Indígena que vive no meio da floresta sem nenhum manejo… eles não ficam nus vivendo de sol….

Há domínio das espécies e manejamento.

Conceito de comunidade tradicional vai aos poucos se estruturando → Inicialmente eram os seringueiros e castanheiros da Amazônia.
Conceito se ampliou desde Coletores de Berbigão SC (Laguna)– babaçueiras em maranhão

Em comum – BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
troca – Controle do território → serviços ambientais

Primeira vez que aparece foi em 9985/2000 – Unidades de Conservação